Patrimônios Tombados em Itaboraí

23/06/2014

Gilciano Menezes Costa

O que é um tombamento? 

É um ato administrativo realizado pelo Poder Público, nos níveis federal, estadual ou municipal. (...) O objetivo é preservar bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo a destruição e/ou descaracterização de tais bens. 

 

Pode ser aplicado aos bens móveis e imóveis, de interesse cultural ou ambiental. É o caso de fotografias, livros, mobiliários, utensílios, obras de arte, edifícios, ruas, praças, cidades, regiões, florestas, cascatas etc. Somente é aplicado aos bens materiais de interesse para a preservação da memória coletiva.

 

Fonte: http://portal.iphan.gov.br

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Bens públicos e particulares tombados pela Prefeitura Municipal de Itaboraí: 

 

- Decreto nº 122, de 30 de Outubro de 1996:

 

1 - Sede da Fazenda Montevidio, localizada na Estrada de Montevidio (IB—19), Pachecos - Proteção total - Caráter compulsório - Livro Histórico.

2 - Ruínas da Fazenda Patrimônio, localizada na Estrada de Montevidio (IB — 19), Pachecos - Proteção total - Caráter compulsório -  Livros Históricos e Artísticos;

3 - Capela da Fazenda São Tomé, localizada na Estrada de Montevidio (IB - 19), Fazenda São Tomé, Pachecos - Proteção total - Caráter compulsório - Livro Histórico.

4 - Capela da fazenda Itapacorá, localizada na Estrada de Itapacorá (IB – 20), Pachecos - Proteção total - Caráter compulsório - Livro Histórico.

5 - Torre Sineira da Sede da Fazenda Montevidio, localizada na Estrada de Montevidio (IB -19), Pachecos - Proteção total - Caráter compulsório - Livro Histórico.

6 – Igreja de São Barnabé, localizada na Praça de São Barnabé, Itambi - Proteção total - Caráter compulsório - Livro Histórico.  (incluindo acervo iconográfico).

7 - Casa na Praça de São Barnabé, Itambi.  Proteção total - Caráter compulsório - Livro Histórico.

8 – Igreja de Nossa Senhora da Conceição, localizada na Avenida Nossa Senhora da Conceição, Porto das Caixas - Proteção total - Caráter compulsório - Livro Histórico. (incluindo acervo iconográfico);

9 - Túnel subterrâneo Ferroviário de Porto das Caixas, localizado abaixo da Avenida Nossa Senhora da Conceição, Porto das Caixas - Proteção total - Caráter compulsório - Livro Histórico.

10 -  Prédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado na Praça Marechal Floriano Peixoto 431, Centro – Proteção da fachada – Caráter voluntário  - Livro Histórico.

11 - Busto de Joaquim Manuel de Macedo, localizado na Praça Marechal Floriano Peixoto, Centro,  Proteção total - Caráter voluntário - Livro Histórico.

12 - Busto do Marechal Floriano Peixoto, localizado na Praça Marechal Floriano Peixoto, Centro - Proteção total - Caráter voluntário - Livro Histórico.

13 - Busto de Roberto Pereira dos Santos, localizado na Praça Roberto Pereira dos Santos, Centro  - Proteção total - Caráter voluntário - Livro Histórico.

14 - Marco de Fundação da Vila de São José Del Rey, acervo da Casa de Cultura Heloisa Alberto Torres, localizada na Praça Marechal Peixoto 303, Centro - Proteção total - Caráter voluntário - Livro Histórico.

15 – Porta de grades do prédio da antiga Casa da Câmara e Cadeia Pública da Itaboraí, acervo da Casa de Cultura Heloisa Alberto Torres, localizada na Praça Marechal Peixoto 303, Centro - Proteção total - Caráter voluntário - Livro Histórico.

16  - Prédio de um antigo armazém, localizado na Rua Anchieta nº 28, Itambi – Proteção de fachada - Caráter compulsório - Livro Histórico.

17 - Prédio de um antigo armazém, localizado na Rua Anchieta nº 30, Itambi – Proteção de fachada - Caráter compulsório - Livro Histórico.

18 - Estação Ferroviária de Itambi, localizada na Rua Yamagata, Itambi – Proteção Total - Caráter compulsório - Livro Histórico.

19 – Estação Ferroviária de Visconde de Itaboraí, localizada a Rua João de Magalhães, Visconde de Itaboraí - Proteção Total - Caráter compulsório - Livro Histórico.

20 - Cemitério de Porto das Caixas, localizado na Rua Tenente Joaquim Rabelo de Mattos, Porto das Caixas - Proteção de fachada - Caráter voluntário - Livro Histórico.

21 - Ruínas da Torre Sineira da Igreja Matriz de Santo Antônio de Sá, Fazenda Macacu, localizada na Estrada do Macacú – (IB 39), Porto das Caixas - Proteção Total - Caráter compulsório - Livro rico.

22 - Igreja de Nosso Senhor do Bonfim, localizada na Rua do Bonfim, esquina com a Rua João Caetano, Centro - Proteção parcial da fachada (exceção do anexo construído em 1982) - Caráter compulsório - Livro Histórico.

23 - Túmulo de Joaquim Manuel de Macedo, localizado na Quadra 01 do Cemitério São João Batista, na Rua Salvador de Mendonça, Centro - Proteção total - Caráter voluntário - Livro Histórico.

24 - Igreja de Nossa Senhora do Amparo, localizada na Rua Terezinha Gonçalves, 21, Tanguá -  Proteção Total - Caráter compulsório - Livro Histórico. (Não pertence mais a Itaboraí)

25 - Casa de Cultura Heloísa Alberto Torres, localizada na Praça Marechal Floriano Peixoto 303, Centro – Proteção de fachada - Caráter compulsório - Livro Histórico. (incluindo acervo imobiliário, documental, iconográfico e bibliográfico).

26 - Quadro do Marechal Floriano Peixoto de autoria de August Petit, acervo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Praça Marechal Floriano Peixoto, 431, Centro Proteção total - Caráter voluntário - Livro Histórico e Artístico.

27 - Escudo do Brasil Império, acervo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Praça Mal. Floriano Peixoto, 431, Centro - Proteção total - Caráter voluntário - Livro Histórico.

28 - Brasão das Armas da República dos Estados Unidos do Brasil - 15 de novembro de 1889, acervo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Praça Marechal Floriano Peixoto, 431, Centro - Proteção total - Caráter voluntário - Livro Histórico.

29 – Túmulo do Alberto Torres localizado na Quadra 02 do Cemitério de Porto das Caixas na Rua Tenente Joaquim Rabelo de Mattos, Porto das Caixas - Proteção total - Caráter voluntário - Livro Histórico.

30 – Sítio Paleontológico de São José – com área de 1.341.552.50 m2 – Localizado em São José (antiga Fazenda São José) - Proteção total - Caráter voluntário - Livro Histórico.

31 – Sede da Fazenda Cabuçu, localizada na Estrada de Cabuçu, Cabuçu - Proteção Total - Caráter compulsório - Livro Histórico.

 

Fonte: Jornal Folha de Itaboraí (Dezembro de 1996)

 

- Decreto N 13/ A/98: 

 

32 – Loja Maçônica Concórdia II, Nº 10, situada à Rua do Bonfim, Nº 25, Centro – Proteção de fachada – Caráter Compulsório – Livro Histórico.

33 – Imóvel residencial, situado à Praça Marechal Floriano Peixoto, nº 421, (geminada com a de nº 413), Centro – Proteção de fachada – Caráter Compulsório – Livro Histórico.

34 - Imóvel residencial, situado à Praça Marechal Floriano Peixoto, nº 413, (geminada com a de nº 421), Centro – Proteção de fachada – Caráter Compulsório – Livro Histórico.

 

Fonte: Jornal Folha de Itaboraí (Dezembro de 1998)

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Bens públicos tombados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (INEPAC):

 

1 – Câmara Municipal – Centro - Número do Processo: E-03/34.288/78

2 – Ruínas do Convento São Boaventura – Porto das Caixas - Número do Processo: E-03/33.714/78

3 - Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição – Porto das Caixas - Número do Processo: E-18/001.047/99

 

Fonte: http://www.inepac.rj.gov.br

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Bens públicos tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN):

 

1 – Casa do Visconde de Itaboraí, atual prefeitura – Centro – Número do Processo: 0681-T-62 - Livro Histórico Nº inscr.: 366 ;Vol. 1 ;F. 059 ;Data: 23/04/1964

2 – Igreja São João Batista (Matriz) – Centro - Nº Processo:  0616-T-60 - Livro Histórico Nº inscr.: 425 ;Vol. 1 ;F. 069 ;Data: 18/03/1970

3 - Convento de São Boaventura: ruínas – Porto das Caixas - Nº Processo  0690-T-63 - Livro Belas Artes Nº inscr.: 540 ;Vol. 2 ;F. 002 ;Data: 28/04/1980 - Livro Histórico Nº inscr.: 476 ;Vol. 1 ;F. 082 ;Data: 28/04/1980 (Clique aqui para ver o vídeo)

 

Fonte: Lista dos Bens Culturais Inscritos nos Livros do Tombo (1938-2012)